Advogado com vínculo empregatício pode exercer outras atividades profissionais

Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

MPF/PR: INSS não deve cumprir ordens judiciais de penhoras de benefícios manifestamente ilegais

Uma recomendação foi enviada à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná

ECA. Roubo com emprego de arma de fogo. Confissão espontânea.

Não possibilidade. Medida socioeducativa. Natureza ressocializadora. Medida de semiliberdade.

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Governo deve relaxar desarmamento no país

Advogados questionam controle de entrada no TJSP

Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003

A cidadania na contemporaneidade brasileira

Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da contemporaneidade. No entanto, vivenciamos um Estado Democrático de Direito calcado nas liberdades que permitam o desenvolvimento humano com vistas à emancipação do sujeito de direitos. Nesse sentido cabe ao Estado para além da legalidade assegurar os interesses públicos primários mediante a efetividade do direito à educação, saúde, moradia, renda, mobilidade, alimentação entre outros direitos e garantias individual e coletiva

Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão

Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos critérios de fiscalização do exercício profissional dos advogados.

Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.

O Vínculo Estatutário e a Filiação Previdenciária

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Questões de sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.

Ministro Cezar Peluso vota pela extradição de Cesare Battisti

Ele lembrou que a esquerda stalinista decidiu partir para ações radicais, após uma frustrada tentativa de golpe de Estado da extrema direita em 1970.

Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

Sandro Ari Andrade de Miranda é Advogado Ambientalista na cidade de Pelotas-RS, Pós-Graduado em Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal de Qualidade Ambiental de Pelotas, fundador e coordenador da Associação Civil Hoc Tempore